Termos de uso

  • Atualização: 2 de novembro de 2011

    1. INTRODUÇÃO

      Bem-vindo ao Club Penguin (a “Página Web”). A Página Web é operada e apresentada aos usuários pela Disney Online Studios Canada Inc. (anteriormente conhecida como Club Penguin Entertainment Inc.) de Kelowna, Colúmbia Britânica, Canadá (“DOS Canadá”)..

      “Páginas Web do DIMG” significam os sites do Disney Interactive Media Group (“DIMG”) na Internet e certas afiliadas deste, incluindo ClubPenguin.com, Disney.com, ABCNEWS.com, ABC.com, ESPN.com, DisneyShopping.com, Go.com, FamilyFun.com e outros sites da Internet nos quais estes termos de uso são publicados. O DIMG e todas e quaisquer entidades que controlam, são controladas por, são afiliadas ou estão sob controle comum do DIMG serão doravante designadas conjuntamente como “nós” e “nosso”.

      POR FAVOR, LEIA ESTES TERMOS DE USO COM ATENÇÃO ANTES DE USAR QUALQUER PÁGINA WEB DO DIMG.Através do uso de qualquer Página Web do DIMG ou clicando na caixa que declara que você aceita ou concorda com estes termos, você indica sua aceitação a tais termos de uso e às Regras do Club Penguin. Se não concordar com estes documentos, você não poderá usar as Páginas Web do DIMG.

      CASO VOCÊ SEJA PAI/MÃE OU TUTOR E FORNECER O SEU CONSENTIMENTO PARA O REGISTRO DE SEU FILHO NA PÁGINA WEB, VOCÊ CONCORDA EM SE VINCULAR A ESTES TERMOS DE USO EM RELAÇÃO AO USO POR SEU FILHO DA PÁGINA WEB.

      Lembre-se de que os termos especiais se aplicam a alguns serviços oferecidos em determinadas Páginas Web do DIMG, tais como serviços baseados em assinatura, regras para concursos ou sorteios específicos, ou outros recursos ou atividades. Esses termos são publicados em relação aos respectivos serviços. Sujeito à lei aplicável, tais termos especiais são adicionais a estes termos de uso, e no caso de qualquer conflito, deverão prevalecer sobre estes termos de uso.

      Você reconhece que estes termos de uso têm por base uma compensação justa e razoável, sendo seu recebimento e sua adequação reconhecidos por meio deste documento. Sem limitação dos termos gerais supracitados, você reconhece que tal contrapartida contratual inclui seu uso das Páginas Web do DIMG e o recebimento de dados, materiais e informações disponíveis em ou por meio das Páginas Web do DIMG, a possibilidade do nosso uso ou exibição de seus Envios Solicitados (conforme definição abaixo na Seção 3, com o título de “ENVIOS”) e a possibilidade da publicidade e promoção por nosso uso ou exibição de seus Envios Solicitados.

    2. USO DO CONTEÚDO

      A Página Web é destinada somente para seu uso pessoal. Você não pode fazer uso da Página Web para fins comerciais ou de qualquer forma que seja ilegal ou que incorra em danos para nós ou para outra pessoa ou entidade, conforme determinado ao nosso exclusivo critério.

      Todas as informações, materiais, funções e outros conteúdos (incluindo os Envios, conforme definidos na Seção 3, intitulados “ENVIOS”) (“Conteúdo”) contidos nas Páginas Web do DIMG são de nossa propriedade intelectual ou de propriedade intelectual de nossos licenciantes ou licenciados. Todas as marcas comerciais, slogans, marcas de serviço, nomes comerciais e imagem comercial são de nossa propriedade e/ou de nossos licenciantes ou licenciados. Podemos alterar as Páginas Web do DIMG ou apagar o Conteúdo ou os recursos a qualquer momento, de qualquer modo, ou por qualquer motivo.

      Exceto sob nossa concordância específica por escrito, nenhum conteúdo da Página Web do DIMG poderá ser usado, reproduzido, transmitido, distribuído ou de outro modo explorado em qualquer forma, exceto como parte da Página Web do DIMG, nem mesmo como parte de um trabalho derivado, exceto que onde uma Página Web do DMIG estiver configurado para habilitar o download de determinado Conteúdo, você poderá fazer download de tal Conteúdo para um único computador apenas para uso doméstico, pessoal e não comercial, desde que você (a) mantenha intactas todas as informações sobre direitos autorais e outras proprietárias, (b) não faça modificações e não alugue, ceda, empreste, venda, distribua, copie (exceto para a criação de uma única cópica para fins de backup) ou crie quaisquer obras derivadas com base na Página Web ou Conteúdo, no todo ou em parte, e (c) não use o Conteúdo de forma a violar a lei ou a sugerir uma associação com qualquer dos nossos produtos, serviços ou marcas. O uso de nosso conteúdo para qualquer outra finalidade, inclusive, mas não se limitando a “reenvio de correio”, alto volume, utilização automática de Páginas Web do DIMG ou uso de qualquer um de nossos Conteúdos em qualquer outra Página Web ou ambiente de computadores em rede constitui uma violação dos nossos direitos autorais e de outros direitos de propriedade e é estritamente proibido.

      No caso de oferecermos downloads de software na Página Web do DIMG e você fizer o download de tal software, este, incluindo quaisquer arquivos, imagens incorporadas ou geradas pelo software e os dados que o acompanham (coletivamente denominado o “Software”) são licenciados para você por nós ou por terceiros licenciantes somente para seu uso limitado, pessoal, doméstico e não comercial. Não transferimos a titularidade do Software a você.

      A menos que especificamente permitido pela lei aplicável, você não poderá distribuir ou de outro modo explorar o Software ou descompilar, usar engenharia reversa, desmontar, adaptar ou de outro modo reduzir o Software a uma forma legível para o ser humano, exceto na medida permitida pela lei aplicável.

      O uso da Página Web ou de qualquer software, código, dispositivo ou outro mecanismo que permita o jogo automatizado, o jogo acelerado ou qualquer outra manipulação do jogo ou do cliente do jogo resultará no cancelamento imediato da Conta. A Disney se reserva o direito de, por seu exclusivo e absoluto critério, determinar o que constitui a manipulação do jogo ou do cliente do jogo.

      VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE NADA NESTES TERMOS DE USO TERÁ COMO EFEITO A TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE DE UM DIREITO AUTORAL, MARCA COMERCIAL, SLOGAN, MARCA DE SERVIÇO, NOMES COMERCIAIS, IMAGEM COMERCIAL OU OUTROS DIREITOS DE PROPRIEDADE NA PÁGINA WEB OU NO CONTEÚDO OU PARTE DO MESMO PARA VOCÊ OU QUALQUER TERCEIRO, NEM AUTORIZARÁ A VOCÊ A CRIAR OBRAS DERIVADAS BASEADAS NO CONTEÚDO. Você concorda que não fará nenhum ato ou coisa incompatível com tal título, ou que tenha a probabilidade de prejudicar de qualquer forma o título referido acima.

    3. ENVIOS

      Nesses termos de uso, nós utilizamos a palavra “Envios” significando texto, mensagens, ideias, conceitos, argumentos, sugestões, artigos, roteiros, tratamentos, formatos, ilustrações, fotografias, desenhos, vídeos, obras audiovisuais, composições musicais (incluindo letras de músicas), gravações de sons, caracterizações, seu nome ou nomes de outras pessoas, semelhanças, vozes, nomes de usuário, perfis, ações, aparições, apresentações e/ou outras informações ou materiais biográficos e/ou outros materiais semelhantes que você possa enviar, publicar, transferir por carregamento (upload), integrar material (“material embedded”), exibir, comunicar ou de outro modo distribuir (coletivamente, “Distribuir”) em uma Página Web do DIMG, ou através dela.

      Existem dois tipos de Envios: Envios Solicitados e Envios Não Solicitados. “Envios Solicitados” significam os Envios (a) que nós expressamente solicitarmos ou permitirmos que você nos forneça via qualquer recurso ou atividade na Página Web do DIMG para nossa avaliação ou exibição e possível compensação especificamente definida (coletivamente, “Compensação”) (tais como prêmios ou outro valor em jogos, sorteios, concursos e promoções); e (b) que você distribua na Página Web do DIMG ou outra para o qual você não busque obter Compensação (tal como nossos Serviços de Visitante e em Fóruns Públicos (conforme definido a seguir na Seção 6, intitulada “FÓRUNS PÚBLICOS E COMUNICAÇÃO”)). “Envios Não Solicitados” são quaisquer e todos os Envios que não se enquadram nos subparágrafos (a) ou (b) deste parágrafo.

      NÃO DISTRIBUA QUALQUER ENVIO NÃO SOLICITADO; NENHUM CONTRATO IMPLÍCITO.

      A política há muito adotada em nossa empresa não nos permite aceitar ou considerar Envios Não Solicitados, portanto, não distribua Envios Não Solicitados nas Páginas Web do DIMG ou outras. Procuramos evitar possíveis mal-entendidos futuros quando projetos desenvolvidos por nós ou sob nossa direção parecerem, para terceiros, semelhantes aos seus próprios trabalhos de criação. Desse modo, pedimos a você que não Distribua qualquer Envio Não Solicitado. De qualquer maneira, você concorda que quaisquer Envios que você fizer não estarão sendo feitos com base em confidência ou confiança e que nenhuma relação de confidencialidade ou fiduciária é pretendida ou de alguma forma criada entre você e nós e que você não tem nenhuma expectativa de receber qualquer avaliação, remuneração ou compensação de qualquer tipo (a não ser qualquer Compensação declarada).

      A menos que de outro modo expressamente estabelecido nestes termos de uso, as disposições destes termos de uso se aplicam igualmente aos Envios Não Solicitados e aos Envios Solicitados. Desse modo, nós, nossos licenciados, distribuidores, agentes, representantes e outros usuários autorizados, teremos o direito de explorar e divulgar todos os Envios, e nós não seremos responsáveis perante você ou qualquer outra pessoa que reivindicar por você, por qualquer exploração ou divulgação de qualquer Envio.

    4. LICENÇAS E DECLARAÇÕES

      Por este instrumento, você concede a nós e aos nossos licenciados, distribuidores, agentes, representantes e outros usuários autorizados, uma licença mundial não exclusiva, irrevogável, totalmente paga, isenta de royalties e transferível (no todo ou em parte) por um período indeterminado (ou pelo período máximo permitido pela lei aplicável) sob todos os direitos autorais, marcas comerciais, patentes, segredos comerciais, direitos de privacidade e publicidade e outros direitos de propriedade intelectual e industrial de sua posse ou controle para usar, reproduzir, transmitir, mostrar, exibir, distribuir, indexar, comentar, modificar (incluindo a remoção de letras de músicas e da música de qualquer Envio ou substituição da letra e música em qualquer Envio por música e letra selecionadas por nós), criar obras derivadas com base em tais Envios, executar e de outro modo explorar tais Envios, no todo ou em parte, em todos os formatos e canais de mídia conhecidos atualmente ou criados daqui por diante (incluindo Páginas Web do DIMG, em páginas Web de terceiros, em nossas redes e estações de transmissão e a cabo, em nossas plataformas de banda larga e wireless, produtos e serviços, em mídia física, e em distribuições para cinemas) para todos e quaisquer fins, incluindo, sem limitação, fins de entretenimento, notícia, propaganda, promoções, marketing, publicidade, fins comerciais ou promocionais, tudo sem prévia comunicação a você, com ou sem atribuição, e sem a exigência de qualquer permissão de sua parte ou pagamento a você ou a qualquer outra pessoa ou entidade (a “Licença de Envios”).

      Ao comunicar um Envio, você declara e garante que o Envio e sua comunicação relativa a ele estão em conformidade com as Regras de Conduta (estabelecidas abaixo na Seção 7, sob o título “REGRAS DE CONDUTA”) e a outras exigências desses termos de uso e que você tem a posse ou os direitos, licenças, consentimentos e permissões necessários sem a necessidade por qualquer permissão por outra pessoa ou entidade ou pagamento a ela para explorar, e para nos autorizar a explorar, tais Envios em todas as formas contempladas por esses termos de uso (incluindo a Licença de Envios). Estes termos de uso (incluindo a Licença de Envio) não limitam qualquer concessão passada ou futura de direitos, autorizações, acordos, cessões ou renúncias que você tiver feito ou fizer em relação aos Envios.

      Na medida em que quaisquer Envios distribuídos por você nas Páginas Web do DIMG ou através delas contenham canções ou gravações originais, você declara, por este instrumento, que é membro dos direitos aplicáveis mecânicos, Direitos de execução e/ou da sociedade de proprietários de direitos autoriais e que todas as composições musicais (incluindo letras de músicas) e gravações de sons contidas em tais Envios estão disponíeis para licenciamento a nós (e aos nossos licenciados, distribuidores, agentes, representantes e outros usuários autorizados) diretamente por tais sociedades. Sem prejuízo do acima mencionado, independente do fato de você ser um membro de qualquer sociedade de direitos ou não, você concede a Licença de Envio em relação a cada composição musical (incluindo letra) e gravação sonora contidas em tais Envios.

      Na medida em que solicitamos Envios através de recursos ou atividades presentes nas Páginas Web ou por meio dessas (incluindo jogos, concursos, competições, promoções e Fóruns Públicos definidos abaixo, na Seção 6, com o título de “FÓRUNS PÚBLICOS E COMUNICAÇÃO”) que exijam o uso de nossas obras com direitos autorais (no todo ou em parte), por meio deste instrumento nós concedemos a você uma licença não exclusiva para criar uma obra derivada usando nossas obras com direitos autorais (em todo ou em parte) conforme necessário (mas apenas conforme necessário, e apenas para a finalidade de criação dos seus Envios); desde que, entretanto, tal licença esteja condicionada à sua transferência de todos os direitos na obra que você criar para nós. Se tais direitos não nos forem transferidos, sua licença para criar obras derivadas, usando todo ou parte de nossas obras protegidas por direitos autorais será nula. Você concorda com a concessão supracitada dos direitos, autorizações, acordos e transferências sendo seus Envios utilizados por nós ou não.

      Você, por meio deste documento, nos nomeia como seu agente com plenos poderes para assinar e executar qualquer documento e/ou realizar qualquer ato necessário a fim de confirmar a concessão dos direitos, autorizações, acordos, transferências e renúncias definidas nestes termos de uso.

      Você concorda que quaisquer Envios que você fizer não são feitos com base em confidência ou confiança e que nenhuma relação de confidencialidade ou fiduciária é pretendida ou de alguma forma criada entre você e nós, e que você não tem nenhuma expectativa de receber qualquer avaliação, remuneração ou compensação de qualquer tipo.

      Na medida em que quaisquer “direitos morais”, “direitos secundários” ou similares (“Direitos Morais”) nos Envios ou para os Envios existam e não sejam de nossa propriedade exclusiva e até onde você seja capaz de fazê-lo sob as leis aplicáveis, você concorda em não executar tais direitos no que se refere a nós ou aos nossos licenciados, distribuidores, agentes, representantes e outros usuários autorizados, e buscará o mesmo acordo de não executar tais direitos de quaisquer outros que possam deter tais direitos.

      Sem limitar a abrangência da Licença de Envio ou qualquer concessão futura de direitos, autorizações, acordos, transferências e renúncias que você fizer em relação a tais Envios, e na medida permitida pela lei aplicável, você, por meio deste documento, ratifica qualquer concessão anterior de direitos, autorizações, acordos, transferências e renúncias feitas por você em relação aos Envios que forem apresentados a nós por você.

    5. CONTAS

      Alguns serviços nas Páginas Web do DIMG permitem ou exigem que você crie uma conta para participar ou assegurar benefícios adicionais. Você concorda em fornecer, manter e atualizar informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo conforme for solicitado por nossos processos de registro (os “Dados de Registro”). Você não poderá se passar por outra pessoa física ou jurídica ou adulterar sua identidade ou sua afiliação a qualquer pessoa física ou jurídica, incluindo o uso do nome de usuário, senha ou de outra informação de conta de outra pessoa física ou jurídica ou o nome, a semelhança, voz, imagem ou fotografia de outra pessoa. Você não deverá fornecer detalhes falsos de um dos seus pais ou guardiões. Você reconhece que não pode sublicenciar, transferir, vender ou atribuir sua Afiliação ou a Identificação da conta. Qualquer tentativa de sublicenciar, transferir, leiloar, vender ou atribuir a Afiliação ou a Identificação da Conta é nula, e tais tentativas, independentemente de serem feitas pelo Titular da Conta, resultarão na rescisão imediata da Conta.

      Você também concorda em nos notificar imediatamente, através da Ajuda do Club Penguin, sobre Questões de Faturamento / Assinatura  ligadas a qualquer uso não autorizado de seu nome de usuário, senha, outras informações da conta ou qualquer outra violação de segurança de que você tenha ciência e que envolva ou esteja relacionada com a Página Web. Além disso, você concorda em sair de sua conta ao final de cada sessão.

      Sujeito à lei aplicável, nós podemos suspender ou encerrar sua conta ou sua possibilidade de usar qualquer Página Web do DIMG ou parte dela, por não cumprir estes termos de uso ou quaisquer termos especiais relativos a um determinado serviço, por infringir direitos autorais ou por qualquer outro motivo.

      Os usuários devem respeitar todas as exigências aplicáveis de controle de câmbio. Antes de concluir sua transação de assinatura, você poderá rever a transação e corrigir erros e/ou cancelar a transação. O acesso ao Serviço é imediatamente disponibilizado após o pagamento da taxa de transação de assinatura.

    6. COMÉRCIO ELETRÔNICO

      Eventualmente você pode comprar produtos ou serviços em nossas páginas Web ou aplicativos, incluindo jogos ou compra de bilhetes ou outros itens. Você deve reconhecer que somente um adulto (18 anos ou mais) pode entrar e completar qualquer transação como essa.

      Quando se registra em nossos mundos virtuais e outros serviços em andamento, você tem o direito de cancelar sua assinatura por escrito até 14 dias úteis após seu primeiro registro. Você receberá dentro de 30 dias um reembolso total de quaisquer pagamentos efetuados. Porém, se acessar o serviço escolhido dentro daquele período de 7 dias úteis, os pagamentos feitos pela sua assinatura não serão reembolsáveis.

      Você pode entrar em contato conosco para cancelar a renovação automática ou cobrança periódica conforme divulgado a Você na página Web ou aplicativo relevante por:

      email: billing.pt@clubpenguin.com
      correio: #500 – 1628 Dickson Avenue - Kelowna, BC. Canada V1Y 9X1
      telefone: +1 (877)261-9482 – ligação gratuita na América do Norte
        +1 (250)469-6380 – para os demais chamadores (taxas adicionais por discagem internacional podem ser aplicadas)

      Nossas práticas de informação, incluindo como coletamos, usamos e revelamos informações pessoais estão estabelecidas na Política de Privacidade localizada no seguinte link: http://www.clubpenguin.com/pt/privacy-policy/pt

      O período de renovação automática de qualquer assinatura deverá ser o mesmo que o período da assinatura inicial, salvo se divulgado de outra forma a você no momento da compra. Quaisquer cobranças relativas aos pagamentos recorrentes ou renovações automáticas deverão ser feitas na taxa que estava em vigor no momento da compra original do serviço, a menos que você seja notificado sobre qualquer alteração antes da realização da cobrança.

      No que se refere a moedas e/ou produtos virtuais, você entende que esses podem ser usados apenas em relação às Páginas Web do WDIG e apenas nos mundos virtuais onde você os obteve e, exceto pelo direito de usar esses itens nos mundos virtuais, você não tem outro direito e não está intitulado a qualquer outro item, e podemos controlar, modificar, descontinuar o gerenciamento ou de outro modo regular esses itens periodicamente. Você entende que esses itens não podem ser comercializados fora do mundo virtual em troca de dinheiro ou de outros itens de valor.

      Direito de desistência

      Você pode desistir de sua declaração contratual no prazo de 14 dias sem fornecer razões, enviando uma comunicação na forma de texto (por exemplo, carta, fax ou e-mail). O prazo se inicia após o recebimento dessas instruções para o direito de desistência na forma de texto, entretanto, mas não antes da conclusão do contrato e não antes de termos cumprido nossos deveres ligados a informações de acordo com o Art. 246, Seção 2, em conjunção com a Seção 1, parágrafo 1 e 2 da Lei Introdutória ao Código Civil da Alemanha, assim como nossas obrigações de acordo com a Seção 312 e Parágrafo 1, sentença 1 do Código Civil da Alemanha, e em conjunto com o Artigo 246, Seção 3, da Lei Introdutória ao Código Civil da Alemanha. Para manter o prazo, basta enviar a comunicação de desistência no tempo devido. A desistência deverá ser endereçada a:

      Disney Online Studios Canada Inc.
      #500 – 1628 Dickson Avenue - Kelowna, BC. Canada V1Y 9X1
      billing.pt@clubpenguin.com

    7. FÓRUNS PÚBLICOS E COMUNICAÇÃO

      “Fórum Público” significa uma área, uma página Web ou recurso oferecido como parte de qualquer Página Web do DIMG que ofereça a oportunidade a usuários de distribuir Envios para visualização por um ou mais usuários das Páginas Web do DIMG, incluindo uma área de bate-papo, quadro de mensagens ou ambiente de comunidade social.

      VOCÊ RECONHECE QUE OS FÓRUNS PÚBLICOS E OS RECURSOS OFERECIDOS POR ELES SÃO PARA COMUNICAÇÕES PÚBLICAS E NÃO PRIVADAS, E VOCÊ NÃO POSSUI EXPECTATIVA DE PRIVACIDADE EM RELAÇÃO A QUALQUER ENVIO PARA UM FÓRUM PÚBLICO. Não podemos garantir a segurança de qualquer informação divulgada através deste tipo de mídia; você fará tais divulgações por sua conta e risco.

      Sujeito à lei aplicável, você será e permanecerá totalmente responsável pelos Envios que distribuir na Página Web do DIMG, ou através de qualquer outra, com seu nome de usuário e de outro modo por você em qualquer Fórum Público e pelas consequências da apresentação e divulgação dos mesmos.

      Adicionalmente, você deve desconfiar de informações fornecidas por outros, e você reconhece que qualquer Envio em qualquer Fórum Público será feito por sua conta e risco. Por exemplo, não somos responsáveis e não endossamos as opiniões, orientações ou recomendações feitas ou enviadas por usuários em qualquer Fórum Público e especificamente nos isentamos de qualquer e toda responsabilidade em relação a eles.

      Não temos qualquer obrigação e consequentemente podemos recusar o envio, entrega, exclusão, modificação ou outro uso ou ação em relação aos Envios por você distribuídos.

      Reservamos o direito de examinar, recusar a postagem, remover, editar, armazenar e/ou analisar as Assinaturas a qualquer momento e ao longo do tempo, por qualquer ou nenhum motivo, inclusive e sem nenhum limite, para garantir que as Assinaturas estejam em conformidade com as Regras de Conduta, segundo nosso exclusivo e absoluto critério, sem aviso prévio. Se decidirmos examinar os Envios, poderá haver uma demora na publicação do conteúdo no Fórum Público para permitir o processo de revisão. Caso nós tenhamos perguntas relativas aos seus Envios, incluindo, sem limitação, os direitos autorais, podemos contatá-lo para obter informações adicionais, incluindo, por exemplo, para verificar se você tem propriedade sobre os direitos autorais ou de outra forma obteve permissão para publicar o material.

    8. REGRAS DE CONDUTA

      As Regras de Conduta dispostas a seguir se aplicam às Páginas Web do DIMG. Ao utilizar as Páginas Web do DIMG, você concorda que não Distribuirá qualquer Envio que:

      • (a) seja difamatório, abusivo, provocador, ameaçador, ou uma invasão de qualquer direito de privacidade de outra pessoa; (b) seja preconceituoso, preconize o ódio, ou que seja racista ou de outro modo ofensivo; (c) seja violento, vulgar, obsceno, pornográfico ou sexualmente explícito; ou (d) que prejudique ou possa prejudicar qualquer pessoa física ou jurídica;
      • seja ilegal ou encoraje ou fomente atividades ilegais ou a discussão de atividades ilegais com o intuito de realizá-las, incluindo um Envio que seja ou represente uma tentativa de engajamento em pornografia infantil, assédio, violência sexual, fraude, tráfico de material obsceno ou roubado, tráfico de drogas e/ou abuso de drogas, importunação, furto ou conspiração para praticar qualquer atividade criminosa;
      • infrinja ou viole qualquer direito de terceiros incluindo: (a) direitos autorais, patentes, marcas, segredos comerciais ou outros direitos de propriedade ou contratuais; (b) direito de privacidade (especificamente, você não deve distribuir informações pessoais de qualquer tipo de outras pessoas sem a sua permissão expressa) ou publicidade; ou (c) qualquer obrigação de confidencialidade;
      • seja para fins comerciais, relacionados a negócios ou que anuncie ou ofereça a venda de qualquer produto, serviço ou outra mercadoria (para fins lucrativos ou não), ou que solicite outros (incluindo solicitações de contribuições ou doações);
      • contenha vírus ou outro componente prejudicial ou de outro modo prejudique ou danifique as Páginas Web do DIMG ou qualquer rede conectada, ou de outro modo interfira no uso ou aproveitamento por qualquer pessoa física ou jurídica das Páginas Web do DIMG; ou
      • (a) que não pertença de modo geral ao tema ou tópico designado do Fórum Público relevante; (b) viole quaisquer restrições aplicáveis ao Fórum Público; ou (c) seja antissocial, perturbador ou destrutivo, incluindo “flaming” (envio de e-mail ameaçador ou humilhante), envio de “spam”, “inundação de e-mail”, “trolling” (comportamento que tende sistematicamente a desestabilizar uma discussão, provocar e enfurecer as pessoas) e “griefing” (ato de usar ou abusar da mecânica do jogo de jeito diferente dos desenvolvedores do jogo para causar raiva ou um impacto negativo na experiência de jogo de outros jogadores), no sentido do entendimento e uso comum desses termos na Internet.

      Não podemos assegurar que outros usuários obedeçam ou que obedecerão às regras de conduta ou demais disposições destes termos de uso, e, enquanto entre você e nós, você por meio deste documento assume todos os riscos de danos resultantes de qualquer descumprimento.

    9. COOPERAÇÃO; REMOÇÃO DE ENVIOS

      Sem prejuízo de quaisquer dos nossos outros direitos sob esses termos de uso ou sob a lei, reservamo-nos o direito de (a) recusar a postagem de mensagens ou a comunicação ou remover qualquer Envio de qualquer Página Web do DIMG que viole esses termos de uso (incluindo as Regras de Conduta) e (b) na medida em que nos cabe fazê-lo sob a lei aplicável, identificar qualquer usuário a terceiros e/ou divulgar a terceiros qualquer Envio ou informações pessoalmente identificáveis, quando acreditarmos em boa fé que tal identificação ou divulgação (i) facilitará a conformidade com as leis, incluindo, por exemplo, a conformidade com uma ordem ou intimação judicial, ou (ii) ajudará na execução desses termos de uso (incluindo as Regras de Conduta) e/ou nossas regras ligadas a competições, concursos, promoções e jogos, e/ou protegerá a segurança de qualquer pessoa ou propriedade, incluindo a Página Web do DIMG. Adicionalmente, retemos todo o direito de remover os Envios a qualquer momento por qualquer motivo ou sem motivo.

    10. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

      SUJEITO À LEI APLICÁVEL, O CONTEÚDO DE QUALQUER FORMA RELATIVO ÀS PÁGINAS WEB DO DIMG OU PÁGINAS WEB DE TERCEIROS OU SERVIÇOS DIRECIONADOS PARA OU A PARTIR DE QUALQUER PÁGINA WEB DO DIMG É FORNECIDO “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA” E SEM CONDIÇÕES OU GARANTIAS DE QUALQUER TIPO. NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA POR LEI APLICÁVEL, RENUNCIAMOS TODAS AS CONDIÇÕES E GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, SUJEITO À LEI APLICÁVEL, AQUELAS DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO PARA DETERMINADA FINALIDADE, EXATIDÃO, INTEGRIDADE, DISPONIBILIDADE, SEGURANÇA, COMPATIBILIDADE E NÃO INFRAÇÃO. NÃO GARANTIMOS QUE QUALQUER CONTEÚDO ESTARÁ LIVRE DE ERRO, QUE O ACESSO A ELE SERÁ ININTERRUPTO, QUE OS DEFEITOS SERÃO CORRIGIDOS, OU QUE QUALQUER PÁGINA WEB DO DIMG OU OS SERVIDORES QUE DISPONIBILIZAM TAL CONTEÚDO ESTEJAM LIVRES DE VÍRUS OU OUTROS COMPONENTES QUE POSSAM CAUSAR DANOS. ADICIONALMENTE, SUJEITO À LEI APLICÁVEL, VOCÊ ASSUME TODO O CUSTO POR QUALQUER SERVIÇO DE REPARO, CONSERTO OU CORREÇÃO. NÃO OFERECEMOS GARANTIA E NÃO PRESTAMOS QUALQUER DECLARAÇÃO RELATIVA AO USO OU RESULTADO DO USO DE QUALQUER CONTEÚDO. A LEI APLICÁVEL PODERÁ NÃO PERMITIR A EXCLUSÃO DAS GARANTIAS IMPLÍCITAS, DESTE MODO A EXCLUSÃO ACIMA PODERÁ NÃO SER APLICÁVEL A VOCÊ. VOCÊ, POR MEIO DESTE DOCUMENTO, RENUNCIA IRREVOGAVELMENTE A QUALQUER RECLAMAÇÃO CONTRA NÓS EM RELAÇÃO AO CONTEÚDO E QUALQUER CONTEÚDO QUE FORNECER A PÁGINAS WEB DE TERCEIROS (INCLUINDO CARTÃO DE CRÉDITO E OUTRAS INFORMAÇÕES PESSOAIS), NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL. OBSERVE QUE, NO ENTANTO, O ESTABELECIDO ACIMA NÃO AFETA SEUS DIREITOS LEGAIS COMO CONSUMIDOR, EM PARTICULAR A GARANTIA LEGAL PELOS DEFEITOS LATENTES PARA USUÁRIOS QUE ACESSAREM A PÁGINA WEB EM CERTAS JURISDIÇÕES.

      Adicionalmente, o Conteúdo não é um substituto de conselho profissional médico. Sempre consulte um médico se tiver dúvidas em relação a uma condição médica. Para emergências médicas, ligue para seu médico ou telefone imediatamente para o número de telefone de emergência aplicável. A confiança em qualquer informação que aparecer na Página Web do DIMG é por sua conta e risco.

      As Páginas Web do DIMG podem conter opiniões e visões de outros usuários. Devido à natureza interativa destas páginas Web, não podemos endossar, garantir ou ser responsabilizados pela exatidão, eficácia ou veracidade de qualquer conteúdo gerado por nossos usuários.

      O conteúdo das Páginas Web do DIMG é destinado somente para fins educacionais e de entretenimento. Tal conteúdo não pretende fornecer e não fornece conselho ou diagnóstico legal, profissional ou médico, e não poderá ser usado para este fim. Sempre procure auxílio médico ou de outro profissional de saúde qualificado para aconselhamento se tiver dúvidas médicas. Não aja ou deixe de fazer qualquer coisa com base em qualquer Conteúdo incluído ou acessível através das Páginas Web do DIMG sem obter o devido aconselhamento legal ou outra orientação profissional de um advogado ou profissional licenciado na respectiva jurisdição, estado ou distrito sobre os fatos e as circunstâncias particulares em questão.

    11. JOGABILIDADE E LATÊNCIA

      Com a finalidade de manter a operação contínua da página Web através das amplas áreas geográficas, as aparências de certas atividades na Página Web, como a competição com outros pinguins em corridas do tobogã podem ser simuladas para evitar demoras no jogo.

    12. INDENIZAÇÃO

      Você é responsável pela manutenção da confidencialidade de seu(s) nome(s) de usuário, senha(s) e sua(s) conta(s), assim como todas as atividades que ocorrerem nas suas contas. Por este instrumento, você concorda em indenizar, defender e isentar a nós, as empresas do nosso grupo (como definidas sob a Lei Corporativa de 1985 do Reino Unido), e os licenciadores, licenciados, distribuidores, agentes, representantes e outros usuários autorizados nossos e das empresas do nosso grupo, e cada um dos respectivos revendedores, distribuidores, provedores de serviços e fornecedores das entidades supracitadas e todos os respectivos presidentes, diretores, proprietários, funcionários, agentes, representantes e designados das entidades supracitadas (coletivamente, as “Partes Indenizadas”) de e contra todas e quaisquer perdas, danos, responsabilizações e custos (incluindo custos de acordos conciliatórios e quaisquer taxas e despesas jurídicas ou outras advindas da investigação ou da defesa de quaisquer ações ou ameaça de ações legais) incorridos pelas Partes Indenizadas em conexão com qualquer reivindicação advinda de qualquer violação desses termos de uso por você ou de reivindicações originadas do seu uso das Páginas Web do DIMG e/ou de sua(s) conta(s). Você utilizará todos os esforços para cooperar conosco na defesa de qualquer reivindicação. Reservamos o direito de, às nossas expensas, utilizar serviços advocatícios em separado e a assumir a defesa e controle exclusivos de qualquer assunto de outro modo sujeito à indenização por sua parte.

    13. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

      NA MEDIDA DO REQUERIDO PELA LEI APLICÁVEL, NÓS NÃO LIMITAMOS DE NENHUMA MANEIRA NOSSA RESPONSABILIDADE POR ÓBITO OU DANO PESSOAL CAUSADO POR NOSSA NEGLIGÊNCIA OU POR NOSSA DETURPAÇÃO OU OCULTAMENTO FRAUDULENTO OU POR QUALQUER OUTRA RESPONSABILIDADE QUE NÃO POSSA SER EXCLUÍDA OU LIMITADA PELAS LEIS APLICÁVEIS.

      NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, SOB NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA, INCLUINDO NEGLIGÊNCIA, NÓS, AS EMPRESAS DO NOSSO GRUPO, OS LICENCIADORES OU LICENCIADOS NOSSOS E DAS EMPRESAS DO NOSSO GRUPO, OU QUALQUER DOS RESPECTIVOS REVENDEDORES, DISTRIBUIDORES, PROVEDORES DE SERVIÇOS OU FORNECEDORES DAS ENTIDADES SUPRACITADAS SEREMOS RESPONSÁVEIS PERANTE VOCÊ OU PERANTE QUALQUER OUTRA PESSOA OU ENTIDADE POR QUALQUER DANO DIRETO, INDIRETO, INCIDENTAL, ESPECIAL OU CONSEQUENTE, INCLUINDO PERDA DE LUCROS, FERIMENTO PESSOAL (INCLUINDO MORTE) E DANOS A PROPRIEDADE DE QUALQUER NATUREZA, QUE RESULTEM DE (A) USO OU INCAPACIDADE DE USO DE QUALQUER PÁGINA WEB OU CONTEÚDO DO DIMG, OU (B) CONDUTA OU AÇÕES, ONLINE OU OFFLINE, DE QUALQUER USUÁRIO DE UMA PÁGINA WEB DO DIMG OU DE QUALQUER OUTRA PESSOA OU ENTIDADE, MESMO SE FORMOS COMUNICADOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. SUJEITO À LEI APLICÁVEL, EM NENHUM CASO NOSSA RESPONSABILIDADE TOTAL PERANTE VOCÊ POR TODOS OS DANOS, PERDAS E CAUSAS DE AÇÃO, TANTO EM CONTRATO, PREJUÍZO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA) OU OUTRA FORMA EXCEDERÁ O VALOR PAGO POR VOCÊ, SE HOUVER, OU US$100 (O QUE FOR MENOR) POR ACESSAR OU PARTICIPAR DE QUALQUER ATIVIDADE RELACIONADA À PÁGINA WEB DO DIMG. ADICIONALMENTE, SUJEITO À LEI APLICÁVEL, EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA NÓS, NOSSOS LICENCIADOS OU QUALQUER REVENDEDOR, DISTRIBUIDOR, PROVEDOR DE SERVIÇOS, OU FORNECEDOR RESPECTIVO DAS ENTIDADES ACIMA MENCIONADAS, SERÁ RESPONSÁVEL POR QUALQUER ATRASO OU FALHA EM CUMPRIR SUAS OBRIGAÇÕES EM DECORRÊNCIA DIRETA OU INDIRETA DE MOTIVO DE FORÇA MAIOR OU CAUSAS FORA DO NOSSO CONTROLE.

      SUJEITO À LEI APLICÁVEL, PODEREMOS ENCERRAR SEU ACESSO ÀS PÁGINAS WEB DO DIMG OU ALTERAR AS PÁGINAS WEB DO DIMG OU APAGAR O CONTEÚDO OU RECURSOS DE QUALQUER MODO, A QUALQUER MOMENTO E POR QUALQUER MOTIVO OU SEM NENHUM MOTIVO E SEM RESPONSABILIDADE.

      AS LIMITAÇÕES, EXCLUSÕES E ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADE NESTA SEÇÃO E EM QUALQUER OUTRO LUGAR NESTES TERMOS DE USO SE APLICAM AO LIMITE MÁXIMO PERMITIDO POR LEI APLICÁVEL.

      QUANTO AOS USUÁRIOS QUE ACESSAREM A PÁGINA WEB EM CERTAS JURISDIÇÕES, ESTE ARTIGO NÃO AFETARÁ SEUS DIREITOS ESTATUTÁRIOS COMO CONSUMIDOR, CONFORME A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.

    14. JURISDIÇÃO E FORO

      Nos termos das exigências dos direitos aplicáveis do consumidor e de outras leis, você concorda que qualquer ação por lei ou equidade advinda ou relacionada a esses termos de uso ou às Páginas Web do DMIG deverá ser submetida, e que o fórum apropriado estará situado, apenas no estado ou tribunais federais localizados no distrito de Manhattan, Cidade de Nova York, Estado de Nova York, Estados Unidos da América, e por este instrumento você consente e se submete à jurisdição pessoal desses tribunais para fins de constestação de qualquer processo.  Não nos responsabilizamos pela adequação ou disponibilidade do Conteúdo em qualquer Página Web do DIMG para uso em uma determinada localidade. Aqueles que optarem por acessar uma Página Web do DIMG deverá fazê-lo por sua iniciativa própria e serão responsáveis pelo cumprimento de todas as leis aplicáveis, incluindo quaisquer leis locais aplicáveis.

    15. ALTERAÇÕES

      Sujeito à lei aplicável, a qualquer momento, podemos alterar estes termos de uso (incluindo modificação, exclusão e/ou acréscimo de qualquer parte destes). Se fizermos uma modificação material nestes termos de uso, nós o notificaremos através de envio de e-mail ao último endereço de e-mail que nos foi fornecido e/ou através de notificação de tal alteração nas Páginas Web abrangidas por estes termos de uso. Tal alteração destes termos de uso entrará em vigor a partir de trinta (30) dias após nosso envio de notificação por e-mail a você ou divulgação de notificação das alterações nas Páginas Web. Ressaltamos que, em todos os momentos, você será responsável pela atualização de suas informações pessoais de forma a nos fornecer seu endereço de e-mail atual. No caso de não ser válido o último endereço de e-mail que nos foi fornecido por você, ou se, por qualquer outro motivo, a notificação não puder ser enviada a você, este despacho de e-mail contendo tal notificação constituirá, contudo, uma notificação eficaz de qualquer alteração descrita na notificação.

    16. RESCISÃO

      Estes termos de uso continuarão vigorando até que sejam rescindidos por você ou por nós. Você poderá rescindir estes termos de uso a qualquer momento, por meio da descontinuidade do uso da Página Web e a destruição de quaisquer materiais obtidos da mesma, e quaisquer documentações relacionadas, bem como cópias ou instalações da Página Web, tenham elas sido feitas ou não conforme estes termos de uso.

      Nós poderemos rescindir imediatamente estes termos de uso a seu respeito (incluindo seu acesso à Página Web, a outras páginas Web do Club Penguin e a quaisquer e todas as páginas Web do grupo Disney), a nosso absoluto critério, incluindo, sem limitação, o caso de violação ou inadimplemento seu de quaisquer cláusulas materiais destes termos de uso. No momento da rescisão, você deverá suspender o uso da Página Web e destruir todos os materiais obtidos em decorrência do uso da mesma, bem como suas cópias, tenham elas sido feitas ou não cumprindo estes termos de uso.

      Adotamos e implementamos uma política que estabelece a rescisão, em circunstâncias apropriadas, das contas de usuários que sejam infratores reincidentes da lei de direitos autorais. Quaisquer atividades fraudulentas, abusivas ou qualquer outra atividade ilegal poderá constituir causa de rescisão de sua conta, a nosso exclusivo critério, e você poderá ser denunciado junto às agências reguladoras correspondentes.

    17. DISPOSIÇÕES GERAIS

      Sujeito às condições estabelecidas pelos direitos de consumidor aplicáveis e outras leis, estes termos de uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Estado de Nova York e as leis dos Estados Unidos da América, sem dar efeito a qualquer princípio de conflitos de leis. Se qualquer disposição destes termos de uso for ilegal, se tornar inexequível, ou nula, tal disposição será considerada como independente dos termos de uso e não afetará a validade ou exigibilidade das demais disposições. Estes termos de uso terão efeito como um contrato e em forma separada como notificação que limita as bases nas quais o DIMG disponibiliza as Páginas Web do DIMG. Nenhuma renúncia de qualquer disposição destes termos de uso por nós será considerada como uma renúncia adicional ou continuada de tal disposição ou de qualquer outra, e nossa desistência de exigir qualquer direito ou disposição destes termos de uso não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição. Nestes termos de uso, a palavra “incluindo” é usada ilustrativamente, como se seguida das palavras “mas não limitado a”. NA MEDIDA DO PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL, VOCÊ CONCORDA QUE QUALQUER CAUSA DE AÇÃO DECORRENTE OU RELATIVA A ESTES TERMOS DE USO OU A QUALQUER PÁGINA WEB DO DIMG DEVE COMEÇAR DENTRO DE UM (1) ANO (OU NO PERÍODO MÍNIMO LEGAL APLICÁVEL SE FOR MAIS LONGO), APÓS A OCORRÊNCIA DA CAUSA DE AÇÃO; CASO CONTRÁRIO, TAL CAUSA DE AÇÃO SERÁ PERMANENTEMENTE PROIBIDA.

      O fornecimento de bens, serviços e software através das Páginas Web do DIMG está sujeito às condições de sanções econômicas e ao controle de exportação dos Estados Unidos da América. Ao adquirir tais itens através das Páginas Web do DIMG, você declara e garante que sua aquisição atende, e que seu uso do item atenderá a tais condições. Sem limitação do precedente, você não poderá adquirir bens, serviços ou software por meio das Páginas Web do DIMG se: 1) você estiver localizado, estiver sob o controle ou for cidadão nacionalizado ou residente de Cuba, Irã, Coreia do Norte, Sudão ou Síria ou se estiver na Lista de Cidadãos Especialmente Designados do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos da América ou na Lista de Pessoas Recusadas, Lista de Pessoas Não Verificadas ou Lista de Entidades do Departamento de Comércio dos Estados Unidos da América ou 2) você pretende fornecer os bens, serviços ou software adquiridos a Cuba, Irã, Coreia do Norte, Sudão ou Síria (ou a um cidadão ou residente de um desses países) ou a uma pessoa presente na Lista de Cidadãos Especialmente Designados, Lista de Pessoas Recusadas, Lista Não Verificada ou Lista de Entidades.

    18. RECLAMAÇÕES DE INFRAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS

      Nós adotamos e implementamos uma política que estabelece o encerramento, em circunstâncias adequadas conforme determinado por nós e a nosso critério, dos usuários que infringirem direitos autorais.

      As notificações de infração de direitos autorais devem ser enviadas ao Agente Designado do Provedor de Serviços.

      A notificação deve ser submetida ao seguinte Agente Designado:
      Provedor de serviço: Disney Online Studios Canada Inc.

      Nome do Agente Designado para o recebimento da notificação de reclamação de infração: Laurence J. Shapiro

      Endereço completo do Agente Designado para o qual a notificação deve ser enviada: 500 South Buena Vista Street, Burbank, CA 91521-7725, Estados Unidos da América.

      Número do telefone do Agente Designado: +1 (818) 623-3200

      Número de fax do Agente Designado: +1 (818) 623-3637

      Endereço de e-mail do Agente Designado: designated.agent@dig.TWDC.com

      Para ter efeito, a notificação deverá ser uma comunicação por escrito incluindo as seguintes informações:

      • Uma assinatura física ou eletrônica da pessoa autorizada a agir em nome do titular do direito exclusivo que foi alegadamente infringido;
      • A identificação do trabalho protegido por direito autoral que tiver sido supostamente infringido, ou, se diversos trabalhos em uma única página Web online forem abrangidos por uma única notificação, uma lista representativa de tais trabalhos na página Web deverá ser fornecida;
      • A identificação do material que for tido como infringido ou estiver sujeito à infração e que será removido ou cujo acesso a ele estiver para ser desativado, e informações suficientes que nos permitam localizar o material;
      • Informações suficientes que nos permitam contatar a parte reclamante, tal como endereço, número de telefone, e, se disponível, um endereço de e-mail em que a parte reclamante possa ser contatada;
      • Uma declaração de que a parte reclamante acredita de boa-fé que o uso do material do modo reclamado não é autorizado pelo titular dos direitos autorais, seu agente ou por lei; e
      • Uma declaração de que a informação na notificação é precisa, e, sob pena de falso testemunho, que a parte reclamante está autorizada a agir em nome do titular de um direito exclusivo alegadamente infringido.

      Poderemos notificá-lo sobre a remoção ou desativação do acesso de certos materiais por meio de notificação geral em qualquer Página Web do DIMG, e-mail para um endereço de e-mail de usuário em nossos registros, ou por comunicação escrita enviada por correio para o seu endereço físico em nossos registros. Se você receber tal notificação, você poderá fornecer uma contranotificação ao agente designado que inclua a informação a seguir. Para ter efeito, a contranotificação deverá ser uma comunicação por escrito que inclua o seguinte:

      • Sua assinatura física ou eletrônica;
      • A identificação do material que foi removido ou cujo acesso foi desabilitado e a localização em que o material aparecia antes de ser removido ou antes de ter tido seu acesso desabilitado;
      • Uma declaração sua, sob pena de falso testemunho, de que você de boa-fé acredita que o material foi removido ou desabilitado devido a um erro ou má identificação do material a ser removido ou desabilitado; e
      • Seu nome, endereço físico e número de telefone e uma declaração de que você está de acordo com a jurisdição de um tribunal para o distrito judicial em que seu endereço físico está localizado ou se seu endereço físico estiver fora dos Estados Unidos, para qualquer distrito judicial em que o DIMG puder ser encontrado, e que você aceitará o processo da pessoa que notificar a violação ou do agente de tal pessoa.

    19. TERMOS ADICIONAIS

      Termos Adicionais da Apple-- Os seguintes termos e condições adicionais se aplicam em relação aos nossos aplicativos projetados para uso em dispositivo móvel mecanizado Apple iOS (“iOS App”):

      1. Você reconhece que estes termos de uso são celebrados entre Você e nós somente, e não com a Apple, Inc. (“Apple”). Nós, e não a Apple, somos os únicos responsáveis pelo nosso iOS App e pelos serviços e Conteúdo disponíveis.

      2. Você concorda que o uso do nosso iOS App estará sujeito às Regras de Uso estabelecidas no então Termos de Serviços App Store então vigentes da Apple.

      3. As partes concordam que a Apple não terá obrigação de prestar serviços de manutenção e suporte com relação ao nosso iOS App.

      4. Na medida máxima permitida pela lei aplicável, a Apple não terá nenhuma obrigação de garantia em relação ao nosso iOS App.

      5. Você concorda que nós, e não a Apple, somos responsáveis pela resolução de quaisquer reclamações feitas por Você ou por terceiro em relação ao nosso iOS App ou à sua posse e/ou uso de nosso iOS App, incluindo, mas não se limitando a: (i) reivindicações de responsabilidade pelo produto; (ii) qualquer reivindicação de que o iOS App deixou de cumprir qualquer exigência jurídica ou regulatória aplicável; e (iii) reivindicações decorrentes da legislação de defesa do consumidor ou similar.

      6. Você concorda que nós, e não da Apple, seremos responsáveis pela investigação, defesa, liquidação e quitação de qualquer reivindicação de violação de propriedade intelectual de terceiros relacionadas ao nosso iOS App, ou à sua posse e uso de nosso iOS App.

      7. Você representa e garante que (i) não está localizado em país que esteja sujeito a embargo do Governo dos EUA ou que tenha sido designado pelo Governo dos EUA como país que “apoia o terrorismo”; e (ii) Você não está listado em qualquer lista do Governo dos EUA de partes proibidas ou restritas.

      8. Você concorda em cumprir todas os termos do acordo de terceiros aplicáveis quando estiver utilizando o nosso iOS App (por exemplo, você não deve estar violando os termos de serviço de dados sem fio de seu acordo quando estiver usando o iOS App).

      9. As partes concordam que a Apple e suas subsidiárias são terceiros beneficiários para os termos de utilização aplicáveis ao nosso iOS App. Após sua aceitação dos termos de uso, a Apple terá o direito (e será considerada como tendo aceito este direito) de fazer cumprir os termos de uso contra Você como terceiro beneficiário dos mesmos.

      10. Dúvidas, reclamações e reivindicações com relação ao nosso iOS App devem ser dirigidas a:

      Club Penguin
      c/o Disney Online Studios Canada Inc.
      Attention: Mobile Apps
      Suite 500 - 1628 Dickson Ave.
      Kelowna, British Columbia, V1Y 9X1
      CANADÁ

      Você poderá também entrar em contato conosco através do telefone +1-877-261-9482 (EUA e Canadá) ou +1-250-469-6380, pelo e-mail support.pt@clubpenguin.com
      (Se Você tiver 18 anos de idade ou menos, deverá ter a autorização de seus pais ou tutores para entrar em contato conosco).

      Fique seguro de que quaisquer informações pessoais as quais você tenha fornecido em comunicações para o e-mail, endereço postal e números de telefone acima somente serão usadas para o propósito de resposta e não serão utilizadas para lhe enviar materiais promocionais, a menos que você assim solicite.

       

      Termos Adicionais do Android-- Os seguintes termos e condições adicionais se aplicam em relação aos nossos aplicativos projetados para uso em dispositivo móvel mecanizado Android (“Android App”):

      1. Você reconhece que estes termos de uso são celebrados entre você e nós somente, e não com o Google, Inc. (“Google”). Nós, e não o Google, somos os únicos responsáveis pelo nosso Android App e pelos serviços e conteúdo disponíveis respectivos.

      2. Você concorda que o uso do nosso Android App está sujeito aos Termos de Serviço então vigentes do Android Market.

      3. A Google Inc., como fornecedora do Android Market, não terá nenhuma obrigação ou responsabilidade no que diz respeito ao nosso Android App ou a estes termos de uso.

      4. Você reconhece e concorda que o Google é um terceiro beneficiário quanto aos termos de utilização aplicáveis ao nosso Android App.